PREMISSA
1. A preparação para o matrimónio, para a vida conjugal e familiar, é de importância relevante para o bem da Igreja. De facto, o sacramento do Matrimónio tem um grande valor para toda a comunidade cristã e, em primeiro lugar, para os esposos, cuja decisão é tal que não poderia ser sujeita à improvisação ou a escolhas apressadas. Em outras épocas, tal preparação podia contar com o apoio da sociedade, a qual reconhecia os valores e os benefícios do matrimónio. A Igreja, sem obstáculos ou dúvidas, tutelava a sua santidade, sabedora do facto que o sacramento do Matrimónio representava uma garantia eclesial, qual célula vital do Povo de Deus. O apoio eclesial era, pelo menos nas comunidades realmente evangelizadas, firme, unitário, compacto. Eram raras, em geral, as separações e falências dos matrimónios, e o divórcio era considerado uma "chaga" social (cf. Gaudium et Spes = GS 47).
Hoje, ao contrário, em não poucos casos, assiste-se a um acentuado deterioramento da família e a uma certa corrupção dos valores do matrimónio. Em numerosas nações, sobretudo economicamente desenvolvidas, o índice de casamentos é reduzido. Costuma-se contrair matrimónio numa idade mais avançada e aumenta o número dos divórcios e das separações, até mesmo nos primeiros anos de vida conjugal. Tudo isto leva inevitavelmente a uma inquietação pastoral, mil vezes reforçada: Quem contrai matrimónio está realmente preparado para isso? O problema da preparação para o sacramento do Matrimónio, e para a vida que se lhe segue, emerge como uma grande necessidade pastoral antes de mais para o bem dos esposos, para toda a comunidade cristã e para a sociedade. Por isso crescem em toda a parte o interesse e as iniciativas para fornecer respostas adequadas e oportunas à preparação para o sacramento do Matrimónio.
2. O Conselho Pontifício para a Família, mantendo um contacto permanente com as Conferências Episcopais e os Bispos, por ocasião de vários encontros, reuniões e sobretudo das visitas « ad limina », tem seguido com atenção a preocupação pastoral no que se refere à preparação e celebração do sacramento do Matrimónio e à vida que se lhe segue, e foi repetidamente convidado a propôr um instrumento para a preparação dos noivos cristãos, o qual é o presente subsídio. Beneficiou ainda com a contribuição de muitos Movimentos Apostólicos, Grupos e Associações que colaboram na pastoral familiar e que deram o seu apoio, os seus conselhos e experiência para a elaboração deste documento de orientação.
A preparação para o matrimónio constitui um momento providencial e privilegiado para aqueles que se orientam para este sacramento cristão, e um Kayrós, isto é, um tempo no qual Deus interpela os noivos e suscita neles o discernimento da vocação matrimonial e da vida na qual introduz. O noivado inscreve-se no contexto de um denso processo de evangelização. De facto, vêm confluir na vida dos noivos, futuros esposos, questões que incidem sobre a família. Eles são, por isso, convidados a compreender o que significa o amor responsável e maduro da comunidade de vida e de amor que será a sua família, verdadeira igreja doméstica, que contribuirá para enriquecer toda a Igreja.
A importância da preparação implica um processo de evangelização que é maturação e aprofundamento na fé. Se a fé está debilitada e quase inexistente (cf. Familiaris Consortio = FC 68), é necessário reavivá-la e não se pode excluir uma exigente e paciente instrução que suscite e alimente o ardor de uma fé viva. Sobretudo onde o ambiente se paganizou, será particularmente aconselhavel um « itinerário que recalque dinamismos do catecumenado » (FC 66) e uma apresentação das verdades cristãs fundamentais que ajudem a adquirir ou a reforçar a maturidade da fé dos contraentes. É desejável que o momento privilegiado da preparação para o matrimónio se transforme, como sinal de esperança, numa Nova Evangelização para as futuras famílias.
3. Põem em evidência tal peculiar atenção os ensinamentos dos Concílio Vaticano II (GS 52), as orientações do Magistério Pontifício (FC 66), a própria legislação eclesial (Codex Iuris Canonici = CIC, can.1063; Codex Canonum Ecclesiarum Orientalium = CCEO, can. 783), o Catecismo da Igreja Católica (n. 1632) e outros documentos do Magistério, entre os quais a Carta dos Direitos da Família. Os dois mais recentes documentos do Magistério Pontifício a Carta às Famílias Gratissimam Sane e a Encíclica Evangelium Vitae (= EV) - constituem uma notável ajuda para a nossa tarefa.
O Conselho Pontifício para a Família, atento, como foi dito, a repetidas solicitações, iniciou uma reflexão sobre este tema, concentrando-se principalmente sobre « cursos de preparação », em linha com a própria Exortação Apostólica Familiaris Consortio e, para isso, percorreu um itinerário de redacção do tipo seguinte. No ano de 1991, o Conselho dedicou a sua Assembleia Plenária (30 de Setembro - 5 de Outubro) ao tema da preparação para o Matrimónio, para o qual a Comissão de Presidência do Conselho Pontifício para a Família e os casais de cônjuges que dele fazem parte ofereceram abundante material para a elaboração de um primeiro esboço. Portanto, com data de 8-13 de Julho de 1992, foi convocado um grupo de trabalho composto de pastores, consultores e peritos, os quais reelaboraram um segundo esboço que foi enviado às Conferências Episcopais para obter contributos e sugestões complementares. As respostas, que chegaram em grande número, com oportunas sugestões, foram estudadas e inseridas no esboço sucessivo por um grupo de trabalho, em 1995. Este conselho apresenta agora o documento-guia que é proposto como base do trabalho pastoral relativo à preparação para o sacramento do Matrimónio. Será especialmente útil às Conferências Episcopais na elaboração do seu Directório, e também para um maior empenho pastoral nas dioceses, nas paróquias e nos movimentos apostólicos (cf. FC 66).
4. A « magna carta » para as famílias, qual é a citada Exortação Apostólica Familiaris Consortio, tinha já posto em relevo que « As mudanças verificadas no seio de quase todas as sociedades modernas exigem que não só a família, mas também a sociedade e a Igreja se empenhem no esforço de preparar adequadamente os jovens para as responsabilidades do seu futuro (...) Por isso a Igreja deve promover melhores e mais intensos programas de preparação para o matrimónio, a fim de eliminar, o mais possível, as dificuldades com que se debatem tantos casais, e sobretudo para favorecer positivamente o aparecimento e o amadurecimento de matrimónios com êxito » (FC 66).
O Código de Direito Canónico estabelece que se faça « a preparação pessoal para a celebração do matrimónio, pela qual os esposos se disponham para a santidade e os deveres do seu novo estado » (CIC can. 1063, 2, CCEO can. 783, § 1), disposição também presente no Ordo Celebrandi Matrimonium = OCM 12.
E no discurso do Santo Padre à Assembleia Plenária do Conselho para a Família (4 de Outubro de 1991) acrescentava: « Quanto maiores forem as dificuldades ambientais para conhecer a verdade do sacramento cristão e da própria instituição matrimonial, tanto maiores devem ser os esforços de preparar adequadamente os esposos para as suas responsabilidades ». E continuava, ainda com observações mais concretas referentes aos cursos propriamente ditos: « Tendes podido observar que, dada a necessidade de realizar tais cursos nas paróquias, considerando os resultados positivos dos vários métodos usados, parece conveniente que se proceda a uma determinação exacta dos critérios a adoptar, sob a forma de Guia ou de Directório, para oferecer uma ajuda válida às Igrejas particulares ». Tanto mais que no interior das Igrejas particulares, por parte « do povo da vida e pela vida », resulta decisiva a responsabilidade da família: é uma responsabilidade que brota da própria natureza dela - uma comunidade de vida e de amor, fundada sobre o matrimónio e da sua missão que é « guardar, revelar e comunicar o amor » (EV 92 e cf. FC 17).
5. Para tal fim, o Conselho Pontifício para a Família oferece este documento que tem por objectivo a preparação para o sacramento do Matrimónio e a sua celebração.
As linhas que emergem constituem um itinerário para a preparação remota, próxima e imediata para o sacramento do Matrimónio (cf. FC 66). O material aqui fornecido é destinado em primeiro lugar às Conferências Episcopais, aos Bispos e seus colaboradores para a pastoral da preparação para o matrimónio, mas - e não poderia ser de outra maneira - os próprios noivos estão envolvidos e são objecto da preocupação pastoral da Igreja.
6. Deverá reservar-se particular atenção pastoral ao confronto com noivos que se encontram em situações especiais, previstas pelo CIC, can. 1071, 1072, e 1125, do CCEO, can. 789 e 814, para os quais as linhas que serão traçadas no documento, mesmo quando não possam ser totalmente aplicadas, podem apesar disso ser úteis para uma recta orientação e um devido acompanhamento dos noivos.
A Igreja, fiel à vontade e aos ensinamentos de Cristo, com a sua legislação, exprime a sua caridade pastoral no cuidado de cada situação dos fiéis. Os critérios propostos são instrumentos de auxílio positivo, e não devem ser tomados como ulteriores exigências constritivas.
7. A motivação doutrinal de fundo que inspira o documento-guia nasce da convicção de que o sacramento do matrimónio é um bem que tem a sua origem na Criação e que, por isso, afunda as suas raízes na natureza humana. « Não lestes como o Criador, no princípio, os fez homem e mulher? E disse: Por isso o homem deixará pai e mãe e se unirá com a sua mulher, e os dois serão uma só carne » (Mt 19, 4-5). Portanto, aquilo que a Igreja realiza em favor da família e do matrimónio contribui certamente par a o bem da sociedade, enquanto tal, e de todas as pessoas, porque o matrimónio cristão, mesmo na sua expressão de novidade de vida, realizada pelo Cristo Ressuscitado, exprime sempre a verdade do amor conjugal e é como uma profecia que anuncia, claramente, a verdadeira exigência do ser humano: homem e mulher, chamados, desde a sua origem, a viver na comunhão de vida e de amor e na complementaridade que levam a conseguir a promoção da dignidade humana dos cônjuges, o bem dos filhos e o bem da própria sociedade, com « a defesa e a promoção da vida... tarefa e responsabilidade de todos » (EV 91).
8. Por isso, o presente documento contempla quer as realidades humanas naturais próprias da instituição divina, quer as realidades específicas do sacramento instituído por Cristo, e articula-se, em concreto, em três partes:
1) A importância da preparação para o matrimónio cristão;
2) As etapas ou momentos da preparação;
3) A celebração do matrimónio.
I A IMPORTÂNCIA DA PREPARAÇÃO PARA O MATRIMÓNIO CRISTÃO
9. Ponto de partida para um itinerário de preparação para o matrimónio é o conhecimento de que o contrato conjugal foi assumido e elevado pelo Senhor Jesus Cristo, na força do Espírito Santo, a sacramento da Nova Aliança. Associa os cônjuges ao amor oblativo de Cristo Esposo pela Igreja, Sua Esposa (cf. Ef 5, 25-32) tornando-os imagem e participantes deste amor, faz deles um louvor ao Senhor e santifica a união conjugal e a vida dos fiéis cristãos que o celebram, dando origem à família cristã, igreja doméstica e « primeira célula vital da sociedade », (Apostolicam Actuositatem, 11) e « santuário da vida » (EV 92 e também nn. 6, 88, 94). O sacramento é, portanto, celebrado e vivido no coração da Nova Aliança, isto é, no mistério pascal. É Cristo, Esposo no meio dos seus (cf. Gratissimam Sane, 18; Mt 9, 15), que é fonte de todas as energias. Os casais e as famílias cristãs, por isso, não estão isolados nem abandonados.
Para os cristãos o matrimónio, que tem a sua origem em Deus criador, implica além disso uma verdadeira vocação e um particular estado e vida de graça. Tal vocação, para ser amadurecida, requer uma preparação adequada e especial, e é um caminho específico de fé e de amor, tanto mais que esta vocação é dada ao casal para o bem da Igreja e da sociedade. E isto com todo o significado e força de um empenho público, assumido diante de Deus e da sociedade, que vai além dos limites individuais.
10. O matrimónio, como comunidade de vida e de amor, quer como instituição divina natural, quer como sacramento, não obstante as dificuldades presentes, conserva sempre em si uma fonte de energias formidáveis (cf. FC 43), que, com o testemunho dos esposos, se pode tornar uma Boa Notícia, e contribuir fortemente para a nova evangelização e assegurar o futuro da sociedade. Tais energias precisam todavia de ser descobertas, apreciadas e valorizadas, pelos próprios esposos e pela comunidade eclesial na fase que precede a celebração do matrimónio e que constitui a preparação para ele.
Há numerosíssimas dioceses no mundo, empenhadas em descobrir formas de fazer uma cada vez mais conveniente preparação para o matrimónio. São muitas as experiências positivas que foram transmitidas ao Conselho Pontifício para a Família e que, sem dúvida, se vão consolidando cada vez mais e trarão um auxílio válido, se conhecidas e valorizadas pelas Conferências Episcopais e por cada Bispo na pastoral das Igrejas locais.
O que aqui se chama Preparação compreende um amplo e exigente processo de educação para a vida conjugal, a qual deve ser considerada no conjunto dos seus valores. Por isso, a preparação para o matrimónio, se se considerar o momento psicológico e cultural actual, representa uma necessidade urgente. De facto, é educar para o respeito e a protecção da vida, que no Santuário das famílias se deve tornar uma verdadeira e própria cultura da vida humana em todas as suas manifestações e estados para aqueles que fazem parte do povo da vida e para a vida (cf. EV 6, 78, 105). A própria realidade do matrimónio é tão rica que requer primeiramente um processo de sensibilização a fim de que os noivos sintam a necessidade de se preparar. A pastoral familiar oriente, por isso, os seus melhores esforços para que tal preparação seja de qualidade, recorrendo também a subsídios de pedagogia e psicologia de sã orientação.
Em outro documento, recentemente publicado (8 de Dezembro de 1995) pelo Conselho Pontifício para a Família e intitulado Sexualidade humana: verdade e significado. Orientações educativas em família, o mesmo Conselho vai ao encontro das famílias na sua tarefa de formação dos filhos sobre a sexualidade.
11. Finalmente, tornou-se mais impelente a solicitude da Igreja em ordem a esta questão, pelas circunstâncias actuais - a que nos referimos acima - nas quais se constatam, por um lado, a recuperação de valores e de aspectos importantes do matrimónio e da família e se reconhece o florescimento de testemunhos felizes de inúmeros cônjuges e famílias cristãs. Por outro lado, aumenta o número daqueles que ignoram ou recusam as riquezas do matrimónio com um tipo de desconfiança que chega a duvidar ou repelir os seus bens e valores (cf. GS 48). Hoje observamos, alarmados, a difusão de uma « cultura » ou de uma mentalidade desconfiada em relação à família como valor necessário para os esposos, para os filhos e para a sociedade. Há atitudes e medidas, contempladas nas legislações, que não ajudam a família fundada sobre o matrimónio e negam até mesmo os seus direitos. De facto, uma atmosfera de secularização tem-se difundido em diversas partes do mundo e arrasta especialmente os jovens submetendo-os à pressão de um ambiente de secularismo no qual se acaba por perder o sentido de Deus e, por consequência, perde-se também o sentido profundo do amor esponsal e da família. Não será negar a verdade de Deus, fechar a própria fonte e manancial deste íntimo mistério? (cf. GS 22). A negação de Deus, nas suas diversas formas, implica muitas vezes a recusa das instituições e das estruturas que pertencem ao desígnio de Deus, começado a concretizar-se desde a Criação (cf. Mt 19, 3ss). Desta maneira, tudo é concebido como fruto da vontade humana e ou de consentimentos que podem mudar.
12. Nos países em que o processo de descristianização está mais difundido, é evidente a preocupante crise dos valores morais e, em particular, a perda da identidade do matrimónio e da família cristã e, portanto, do próprio sentido do noivado. Ao lado destas perdas está a crise de valores no interior da família, para a qual contribui um clima de permissivismo difuso, mesmo legal. Isto é incentivado não pouco pelos meios de comunicação social que exibem modelos contrários como se fossem verdadeiros valores. Forma-se assim um contexto aparentemente cultural que se oferece às novas gerações como alternativa à concepção da vida conjugal e do matrimónio, ao seu valor sacramental e à sua ligação com a Igreja.
Fenómenos que confirmam esta realidade e que reforçam a dita cultura estão ligados a novos estilos de vida que desvalorizam as dimensões humanas dos contraentes, com desastrosas consequências para a família. Entre estes, recorda-se aqui o permissivismo sexual, a diminuição do número de matrimónios ou o adiá-los continuamente, o aumento dos divórcios, a mentalidade contraceptiva, o difundir-se do aborto voluntário, o vazio espiritual e a insatisfação profunda que contribuem para a difusão da droga, do alcoolismo, da violência e do suicídio entre os próprios jovens e os adolescentes.
Em outra áreas do mundo, as situações de subdesenvolvimento, até à extrema pobreza, à miséria, assim como a presença de elementos culturais adversos ou alheios à visão cristã, tornam difícil e precária a própria estabilidade da família e o constituir-se de uma profunda educação para o amor cristão.
13. A agravar a situação contribuem as leis permissivas, com toda a força para forjar uma mentalidade que fere a família (cf. EV 59), em matéria de divórcio, aborto, liberdade sexual. Muitos meios de comunicação1 difundem, e colaboram para estabelecer um clima de permissividade e formam uma contextura que impede aos jovens o crescimento normal na fé cristã, a ligação com a Igreja e a descoberta do valor sacramental do matrimónio e das exigências que derivam da sua celebração. É verdade que uma educação para o matrimónio foi sempre necessária, mas a cultura cristã permitia uma mais fácil colocação e assimilação dela. Hoje, isto é, às vezes, mais trabalhoso e mais urgente.
14. Por todas estas razões, Sua Santidade João Paulo II, na Exortação Apostólica Familiaris Consortio - que recolhe os frutos do Sínodo sobre a Família, de 1980 indica que « a preparação dos jovens para o matrimónio e para a vida familiar é necessária hoje mais do que nunca » (FC 66) e urge « promover melhores e mais intensos programas de preparação para o matrimónio, a fim de eliminar, o mais possível, as dificuldades com que se debatem tantos casais, e sobretudo para favorecer positivamente o aparecimento e o amadurecimento de matrimónios com êxito » (ibid.).
Na mesma linha, e a fim de responder de modo orgânico às ameaças e exigências do momento presente, é oportuno que as Conferências Episcopais se apressem a publicar « um Directório para a pastoral da família » (ibid.) Nele sejam procurados e delineados os elementos considerados necessários para uma pastoral mais incisiva que tenda a recuperar a identidade cristã do matrimónio e da família, a fim de que a própria família chegue a ser uma comunidade de pessoas ao serviço da vida humana e da fé, célula primeira e vital da sociedade, comunidade crente e evangelizadora, verdadeira « Igreja doméstica, centro de comunhão e de serviço eclesial » (ibid.) « chamada a anunciar, celebrar e servir o Evangelho da vida » (EV 92, e também nn. 28, 78, 79, 105).
15. Dada a importância do tema, o Conselho Pontifício para a Família, tomando conhecimento das diversas iniciativas que surgiram nesta linha da parte de não poucas Conferências Episcopais e de muitos Bispos diocesanos, convida a prosseguir com renovado empenho neste serviço pastoral. Eles prepararam um material útil para dar um contributo à preparação do matrimónio e para o acompanhamento da vida familiar. Em continuidade com as directivas da Sé Apostólica, o Conselho Pontifício propõe estes pontos de reflexão referidos exclusivamente a uma parte do citado Directório: aquela que se refere à preparação para o sacramento do Matrimónio. Pode assim servir para melhor delinear e desenvolver os aspectos necessários à preparação adequada para o matrimónio e para a vida da família cristã.
16. A Palavra de Deus, viva na tradição da Igreja e aprofundada pelo Magistério, sublinha que o matrimónio implica para os esposos cristãos a resposta a uma vocação de Deus e a aceitação da missão de serem sinal do amor de Deus para todos os membros da família humana, sendo participação da aliança definitiva de Cristo com a Igreja. Assim, os esposos tornam-se cooperadores do Criador e Salvador no dom do amor e da vida. Por isso a preparação para o matrimónio cristão pode-se classificar como um itinerário de fé, que não termina com a celebração do matrimónio mas que continua em toda a vida familiar, e assim a nossa prospectiva não se encerra no matrimónio como acto, no momento da celebração, mas como estado permanente. É também por isso que a preparação é uma « ocasião privilegiada para que os noivos descubram e aprofundem a fé recebida no baptismo e alimentada com a educação cristã. Desta forma reconhecem e acolhem livremente a vocação de seguir o caminho de Cristo e de se pôr ao serviço do Reino de Deus no estado matrimonial » (FC 51).
Os Bispos têm consciência da necessidade urgente e indispensável de propor e articular itinerários de formação específica, no quadro de um processo de formação cristã que seja gradual e contínuo (cf. OCM 15). Não será inútil, de facto, recordar que uma verdadeira preparação é orientada para uma consciente e livre celebração do Matrimónio. Mas esta celebração é fonte e expressão de implicações mais empenhativas e permanentes.
17. Resulta da experiência de muitos pastores e educadores que o período do noivado possa ser tempo de descoberta recíproca, mas também de aprofundamento da fé e, por isso, tempo de especiais dons sobrenaturais para uma espiritualidade pessoal e interpessoal; infelizmente, para alguns este período, destinado à maturação humana e cristã, pode ser perturbado por um uso irresponsável da sexualidade que não chega à maturação do amor esponsal. E, assim, alguns chegam a uma espécie de apologia das relações pré-matrimoniais.
Um feliz resultado do aprofundamento na fé dos noivos é também condicionado pela sua formação precedente. Por outro lado, o modo como é vivido este período terá certamente uma influência sobre a vida futura dos cônjuges e da família. Daqui a importância decisiva do auxílio que é oferecido aos noivos pelas respectivas famílias e por toda a comunidade eclesial. Isto é também motivo de oração; significativa a este propósito é a bênção dos noivos prevista no De benedictionibus (nn. 195-214), onde se lembram os sinais deste empenho inicial: o anel, a troca recíproca de presentes, ou outros costumes (nn. 209-210). É preciso no entanto reconhecer a densidade humana do noivado, evitando encará-lo de maneira banal.
Por isso, seja a riqueza do matrimónio como a do sacramento do Matrimónio, seja o relevo decisivo que assume o período do noivado, hoje muitas vezes prolongado por vários anos (com as dificuldades de diversos tipos que tal situação implica), são razões para requererem uma solidez particular desta formação.
18. Segue-se que a programação diocesana e paroquial - com planos pastorais que privilegiam a pastoral familiar, a qual enriquece o conjunto da vida eclesial - supõe que a tarefa formativa encontre o seu espaço adequado e o seu desenvolvimento e que, entre as dioceses e no âmbito das Conferências Episcopais, as melhores experiências possam ser verificadas e comunicadas numa troca de experiências pastorais. Resulta portanto também importante conhecer as formas de catequese e de educação que são dadas aos adolescentes, sobre os vários tipos de vocações e sobre o amor cristão, os itinerários que são elaborados pelos noivos, as modalidades com que são inseridos nesta formação os casais de esposos mais amadurecidos na fé e as melhores experiências, a fim de criar um clima espiritual e cultural idóneo para os jovens que se preparam para o matrimónio.
19. No processo de formação, conforme é recordado também na Exortação Apostólica Familiaris Consortio, é necessário distinguir três etapas ou momentos principais na preparação para o matrimónio: remota, próxima e imediata.
As metas particulares próprias de cada etapa serão atingidas se os noivos além das qualidades humanas fundamentais e as verdades de fé basilares - conhecerem também os principais conteúdos teológico-litúrgicos que percorrem as diferentes fases da preparação. Por consequência os noivos, num esforço de conformar a sua vida com esses valores, conseguirão aquela formação que os dispõe para a vida de cônjuges.
20. A preparação para o matrimónio deve inscrever-se na urgência de evangelizar a cultura - permeando-a nas raizes (cf. Exortação Apostólica Evangelii Nuntiandi, 19) - em tudo aquilo que se refere à instituição do matrimónio: fazer penetrar o espírito cristão nas mentes e nos comportamentos, nas leis e nas estruturas da comunidade onde vivem os cristãos (cf. Catecismo da Igreja Católica, n. 2105). Esta preparação, quer implícita quer explícita, constitui um aspecto da evangelização, e assim se pode aprofundar a força da afirmação do Santo Padre: « A família é o coração da Nova Evangelização » (...). A própria preparação « compete primariamente aos cônjuges, chamados a serem transmissores da vida, apoiados numa consciência sempre renovada do sentido da geração, enquanto acontecimento onde, de modo privilegiado, se manifesta que a vida humana é um dom recebido a fim de, por sua vez, ser dado » (EV 92).
Para além dos valores religiosos, o matrimónio, como fundamento da família, difunde sobre a sociedade abundantes bens e valores que reforçam a solidariedade, o respeito, a justiça e o perdão nos relacionamentos pessoais e colectivos. Por sua vez a família, fundada sobre o matrimónio, espera da sociedade « ser reconhecida na sua identidade e aceite na sua subjectividade social » (Gratissimam Sane, 17), e tornar-se assim « coração da civilização do amor » (ibid. 13).
Toda a diocese se deve empenhar nesta tarefa e dar-lhe o devido apoio. O ideal seria criar uma Comissão diocesana para a preparação para o matrimónio, integrando um grupo para a pastoral familiar composto de casais de esposos com experiência paroquial, de movimentos, de peritos.
Tal Comissão diocesana teria a tarefa da formação, do acompanhamento e da coordenação, em colaboração com centros, a vários níveis, empenhados neste serviço. A Comissão, por sua vez, deveria ser formada por redes de equipas de leigos escolhidos colaborando para a preparação em sentido amplo, e não só nos cursos. Deveria servir-se da ajuda de um coordenador, normalmente presbítero, em nome do Bispo. No caso de coordenação ser confiada a um leigo ou a um casal, seria oportuna a assistência de um presbítero.
Tudo isto deve entrar no âmbito organizativo da diocese, com as suas estruturas correspondentes, como possíveis zonas a que é anteposto um Vigário Episcopal e vigários forâneos
II AS ETAPAS OU MOMENTOS DA PREPARAÇÃO
21. As etapas ou momentos a que nos referiremos não são rigidamente definidos. De facto, não se podem fixar nem em relação à idade dos destinatários, nem em relação à duração. Todavia, é útil conhecê-los como itinerários e instrumentos de trabalho, sobretudo por causa dos conteúdos a transmitir. São articulados em: preparação remota, próxima e imediata.
A. Preparação remota
22. A preparação remota abraça a infância, a pré-adolescência e a adolescência, e desenrola-se sobretudo na família, e também na escola e nos grupos de formação, como auxílios válidos. É um período em que é transmitida e como que instilada a estima por todo o autêntico valor humano, seja nos relacionamentos interpessoais, seja nos sociais, com tudo o que isto significa para a formação do carácter, o domínio e a estima de si, o recto uso das próprias inclinações, o respeito também para com as pessoas do outro sexo. Requere-se, além disso, especialmente para os cristãos, uma sólida formação espiritual e catequética (cf. FC 66).
23. Na Carta às Famílias Gratissimam Sane, João Paulo II recorda duas verdades fundamentais na tarefa da educação: « a primeira é que o homem é chamado a viver na verdade e no amor; a segunda é que cada homem se realiza através do dom sincero de si » (n.16). A educação das crianças começa, por isso, antes do nascimento, no ambiente em que a vida nova do nascituro é esperada e acolhida, especialmente com o diálogo de amor entre a mãe e a sua criatura (cf. ibid. 16), e continua na infância, dado que a educação é « sobretudo uma "oferta" de humanidade por parte de ambos os pais: estes comunicam juntos a sua humanidade madura ao recém-nascido » (ibid.). « Na geração de uma nova vida, eles tomam consciência de que o filho "se é fruta da recíproca doação de amor dos pais, é, por sua vez, um dom para ambos: um dom que promana do dom" » (EV 92).
A educação cristã no seu sentido integral, que implica a transmissão e a consolidação dos valores humanos e cristãos como afirma o Concílio Vaticano II « não visa apenas à maturidade da pessoa humana acima descrita, mas objectiva em primeiro lugar que os baptizados sejam gradativamente introduzidos no conhecimento do mistério da salvação e se tornem de dia para dia mais conscientes do dom recebido da fé... sejam treinados a orientar a própria vida segundo o homem novo na justiça e na santidade da verdade » (Gravissimum Educationis, 2).
24. Não pode faltar, neste período, também uma leal e corajosa educação para a castidade, para o amor como dom de si. A castidade não é mortificação do amor, mas condição de autêntico amor. De facto, se a vocação ao amor conjugal é vocação ao dom de si no matrimónio, é necessário chegar a possuir-se verdadeiramente a si mesmo para se poder doar.
A este respeito, é importante a educação sexual recebida dos pais nos primeiros anos da infância e da adolescência, como foi indicado pelo documento deste Conselho Pontifício para a Família, já recordado acima, no n. 10.
25. Nesta etapa ou momento da preparação remota são atingidos objectivos específicos. Sem ter a pretenção de se fazer uma lista exaustiva deles, de modo indicativo recorda-se que tal preparação deverá, antes de mais, conseguir a meta pela qual cada fiel, chamado ao matrimónio, compreenda a fundo que o amor humano, à luz do amor de Deus, assume um papel central na ética cristã. De facto, a vida humana, como vocação-missão, é chamamento ao amor que tem a sua nascente e o seu fim em Deus, « sem excluir a possibilidade do dom total de si a Deus na vocação à vida sacerdotal ou religiosa » (FC 66). Neste sentido é preciso recordar que a preparação remota, mesmo quando se detém sobre conteúdos doutrinais de carácter antropológico, se coloca na perspectiva do matrimónio no qual o amor humano se torna participação, além de sinal, do amor que acontece entre Cristo e a Igreja. Assim, o amor conjugal torna presente entre os homens o próprio amor divino tornado visível na redenção. A passagem ou conversão de um nível de fé mais exterior e vago, próprio de muitos jovens, a uma descoberta do « mistério cristão » é uma passagem essencial e decisiva: uma fé que implica a comunhão de Graça e de amor com o Cristo Ressuscitado.
26. A preparação remota terá atingido os seus principais objectivos no momento em que tenha consentido assimilar os fundamentos para adquirir, cada vez mais, os parâmetros de um recto juízo acerca da hierarquia de valores necessária para escolher o que de melhor oferece a sociedade, segundo o conselho de S. Paulo: « Examinai todas as coisas, conservai o que é bom » (1 Tess. 5,19). Nem se pode esquecer que, mediante a graça de Deus, o amor é curado, fortalecido e intensificado mesmo através dos necessários valores ligados à doação, ao sacrifício, à renúncia e abnegação. Já nesta fase de formação, a ajuda pastoral deverá ser orientada a procurar que o comportamento moral seja regido pela fé. Um tal estilo de vida cristã encontra o seu estímulo, apoio e consistência no exemplo dos pais que se torna para os nubentes um verdadeiro testemunho.
27. Esta preparação não deve perder de vista um facto muito importante que consiste em ajudar os jovens a adquirir, em confronto com o ambiente, uma capacidade crítica e a terem também a coragem cristã de quem sabe estar no mundo sem ser do mundo. Nesse sentido leiamos a Carta a Diogneto, documento venerável desde a primeiríssima época cristã e de reconhecida autenticidade: « Os cristãos não se diferenciam do resto dos homens nem pelo território, nem pela língua, nem pelos costumes de vida... (contudo) propõem-se uma forma de vida maravilhosa e, todos admitem, incrível... Como todos os outros, casam-se e têm filhos, mas não expõem as suas crianças. Têm em comum a mesa, mas não o tálamo. Vivem na carne, mas não segundo a carne » (V, 1, 4, 6, 7). A formação deverá conseguir uma mentalidade e uma personalidade capazes de não se deixar arrastar pelas concepções contrárias à unidade e à estabilidade do matrimónio, para assim poder reagir contra as estruturas do assim chamado pecado social que « se repercute, com maior ou menor veemência, com maior ou menor dano, sobre toda a estrutura social e sobre a inteira família humana » (Exortação Apostólica Reconciliatio et Paenitentia, 16). É diante destes influxos de pecado e de tantas pressões sociais que deve ser revigorada uma consciência crítica.
28. O estilo cristão de vida, testemunhado pelos lares cristãos, é já uma evangelização, é o próprio fundamento da preparação remota. De facto, outra meta é constituida pela apresentação da missão educativa dos próprios pais. É na família, igreja doméstica, que os pais cristãos são as primeiras testemunhas e os formadores dos filhos seja no crescimento da « fé-esperança-caridade », seja na configuração da vocação própria de cada um deles. « Os pais são os primeiros e principais educadores dos seus filhos e têm também neste campo uma competência fundamental: são educadores porque pais » (Gratissimam Sane, 16). Para isto os pais têm necessidade de oportunos e adequados auxílios.
29. Entre eles, deve-se incluir, antes de mais, a paróquia como lugar de formação eclesial cristã; é nela que se aprende um estilo de convivência comunitária (cf. Sacrosantum Concilium, 42). Não devemos esquecer, além disso, a escola, as outras instituições educativas, os movimentos, os grupos, as associações católicas e, obviamente, as das próprias famílias cristãs.
Possuem particular relevo, nos processos educativos dos jovens, os meios de comunicação de massa, que deveriam ajudar positivamente a missão da família na sociedade e não, pelo contrário, causar-lhe dificuldades.
30. Este processo educativo deve ser também assumido pelos catequistas, pelos animadores da pastoral juvenil e vocacional e sobretudo pelos pastores que aproveitarão o momento das homilias durante as celebrações litúrgicas, e de outras formas de evangelização, de encontros pessoais, de itinerários de compromisso cristão, para sublinhar e evidenciar os pontos que contribuem para uma preparação orientada a um possível matrimónio (cf. OCM 14).
31. É necessário, por isso, « inventar » modalidades de formação permanente para os adolescentes no período que precede o noivado e que se segue às etapas da iniciação cristã; e é sumamente útil a troca das experiências que mais respondem a este propósito. As famílias, unidas nas paróquias, nas instituições, em diversas formas de associações, ajudem a criar um clima social em que o amor responsável seja são e, nos casos em que ele é inquinado, por exemplo, pela pornografia, possam reagir apoiadas no direito da família. Tudo isto faz parte de uma « ecologia humana » (cf. Centesimus Annus, 38).
B. Preparação próxima
32. A preparação próxima desenrola-se durante o período do noivado. Articula-se em cursos específicos e é distinta da imediata, que geralmente se concentra nos últimos encontros entre os noivos e os agentes de pastoral, antes da celebração do matrimónio. Parece oportuno que, durante a preparação próxima, seja dada a possibilidade de verificar a maturidade dos valores humanos próprios da relação de amizade e de diálogo que caracterizam o noivado. Em vista do novo estado de vida que será vivida como casal, dê-se oportunidade para aprofundar a vida de fé e, sobretudo, aquilo que se refere ao conhecimento da sacramentalidade da Igreja. É esta uma etapa muito importante de evangelização, em que a fé deve incluir a dimensão pessoal e comunitária tanto dos noivos quanto de suas famílias. Nesse aprofundamento será também possível perceber as suas eventuais dificuldades em viver uma autêntica vida cristã.
33. O período desta preparação vem a coincidir em geral com a época da juventude; pressupõe-se portanto tudo o que é próprio da pastoral juvenil propriamente dita, que se ocupa do crescimento integral da fé. A pastoral juvenil não se pode separar do âmbito da família, como se os jovens formassem uma espécie de « classe social » separada e independente. Ela deve reforçar o sentido social dos jovens, em primeiro lugar com os membros da sua família, orientando os seus valores para a futura família que formarão. Os jovens terão já sido coadjuvados no discernimento da sua vocação através do empenho pessoal, e com a ajuda da comunidade, principalmente dos pastores. Isto deve iniciar-se ainda antes do compromisso do noivado. Quando a vocação se concretiza em direcção ao matrimónio, será apoiada, em primeiro lugar, pela graça e depois por uma preparação adequada. A dita pastoral juvenil terá contudo presente que, por dificuldades de vários géneros, como o facto duma « adolescência prolongada » e, portanto, duma mais longa permanência na família - fenómeno novo e preocupante -, o compromisso matrimonial dos jovens de hoje, é, não poucas vezes, excessivamente adiado.
34. Tal preparação próxima deverá basear-se, antes de mais, numa catequese alimentada pela escuta da Palavra de Deus, interpretada com a orientação do Magistério da Igreja, em vista de uma compreensão cada vez mais plena da fé, e de um testemunho na vida concreta. O ensinamento deverá ser proposto no contexto de uma comunidade de fé entre famílias, especialmente no âmbito da paróquia, que - para tal fim - participam e colaboram segundo os próprios carismas e as próprias funções, para a formação dos jovens, alargando a sua influência a outros grupos sociais.
35. Os noivos deverão ser instruídos sobre as exigências naturais ligadas ao relacionamento interpessoal homem-mulher no plano de Deus sobre o matrimónio e sobre a família: o conhecimento em ordem à liberdade de consentimento como fundamento da sua união, a unidade e indissolubilidade matrimonial, a recta concepção de paternidade-maternidade responsável, os aspectos humanos da sexualidade conjugal, o acto conjugal com as suas exigências e finalidades, a recta educação dos filhos. Tudo isto orientado para o conhecimento da verdade moral e para a formação da consciência pessoal.
A preparação próxima deverá certamente prever que os noivos possuam os elementos basilares de carácter psicológico, pedagógico, legal e médico, concernentes ao matrimónio e à família. Todavia, especialmente no que se refere à doação total e à procriação responsável, a formação teológica e moral deverá ter um aprofundamento particular. De facto, o amor conjugal é amor total, exclusivo, fiel e fecundo (cf. Humanae Vitae, 9).
Hoje está firmemente reconhecida a base científica2 dos métodos naturais de regulação da fertilidade. É útil o seu conhecimento; o seu emprego, quando existam causas justas, não deve permanecer mera técnica de comportamento, mas deve ser inserido na pedagogia e no processo de crescimento do amor (cf. EV 97). É então que a virtude da castidade entre os cônjuges leva a viver a continência periódica (cf. Catecismo da Igreja Católica, nn. 2366-2371).
Esta preparação deverá contudo garantir que os noivos cristãos tenham ideias exactas, e um sincero « sentire cum ecclesia », sobre o próprio matrimónio, sobre os papéis mútuos da mulher e do homem no casal, na família e na sociedade, sobre a sexualidade e a abertura aos outros.
36. É também óbvio que se deverão ajudar os jovens a tomar consciência de eventuais carências psicológicas eou afectivas, especialmente da incapacidade de abrir-se aos outros e de formas de egoísmo que possam tornar vão o empenho total da sua doação. Tal ajuda levará contudo a descobrir as potencialidades e exigências de crescimento humano e cristão da sua existência. Por isso, os responsáveis preocupar-se-ão também de formar solidamente a consciência moral dos noivos para que estejam preparados para a livre e definitiva escolha do matrimónio que se exprimirá no consentimento mutuamente dado diante da Igreja, por meio do pacto conjugal.
37. Durante este momento do itinerário serão necessários encontros frequentes, num clima de diálogo, de amizade, de oração, com a participação de pastores e de catequistas. Estes deverão sublinhar que « a família celebra o Evangelho da vida com a oração diária, individual e familiar: nela, agradece e louva o Senhor pelo dom da vida e invoca luz e força para enfrentar os momentos de dificuldade e sofrimento, sem nunca perder a esperança ». (EV 93). E, além disso, os casais de esposos cristãos apostolicamente empenhados, numa visual de são optimismo cristão, podem contribuir para iluminar cada vez melhor a vida cristã no contexto da vocação ao matrimónio e na complementaridade de todas as vocações. Este período, portanto, não será somente de aprofundamento teórico, mas antes um caminho de formação, no qual os noivos, com o auxílio da graça e fugindo a qualquer forma de pecado, se preparam para se doar a si mesmos, como casal, a Cristo que sustém, purifica, nobilita o noivado e a vida conjugal. Adquire assim sentido pleno a castidade pré-matrimonial, e outras expressões como o mariage coutumier no processo de crescimento do amor.
38. Segundo os sãos princípios pedagógicos da gradualidade e globalidade do crescimento da pessoa, a preparação próxima não deve desatender a formação para as tarefas sociais e eclesiais próprias daqueles que deverão, com o seu matrimónio, dar início às novas famílias. A intimidade familiar não seja concebida como intimismo fechado em si mesmo, mas antes como capacidade de interiorizar as riquezas humanas e cristãs, ingénitas na vida matrimonial em vista de uma cada vez maior doação aos outros. Por isso, a vida conjugal e familiar, numa concepção aberta da família, exige dos cônjuges que se reconheçam sujeitos que têm direitos mas também deveres para com a sociedade e a Igreja. A este respeito, será muito útil convidar a ler, e a reflectir, os seguintes documentos da Igreja que são uma densa e encorajante fonte de sabedoria humana e cristã: a Familiaris Consortio, a Carta às Famílias Gratissimam Sana, a Carta dos Direitos da Família, a Evangelium Vitae e outros.
39. Assim, a preparação próxima dos jovens fará compreender que o empenho que vão assumir dando o seu consentimento « diante da Igreja », exige já no período do noivado que se inicie - abandonando, se tal for o caso, práticas contrárias - um caminho de fidelidade recíproca. Este empenho humano será valorizado pelos dons específicos que o Espírito Santo concede aos noivos que o invocam.
40. Visto que o amor cristão é purificado, aperfeiçoado e elevado pelo amor de Cristo para com a Igreja (cf. GS 49), os noivos imitem este modelo progredindo na consciência da doação, sempre ligada ao respeito mútuo e à renúncia de si que ajudam a crescer nele. Portanto, a doação recíproca envolve cada vez mais o intercâmbio de dons espirituais e apoio moral, para um crescimento no amor e na responsabilidade. « O dom da pessoa exige ser duradouro e irrevogável. A indissolubilidade do matrimónio deriva primariamente da essência de tal dom: dom da pessoa à pessoa. Nesta doação recíproca, manifesta-se o carácter esponsal do amor » (Gratíssimam Sane, 11).
41. A espiritualidade esponsal, envolvendo a experiência humana, nunca separada da vida moral, tem as suas raizes no Baptismo e na Confirmação. O itinerário de preparação dos noivos deverá, portanto, incluir uma recuperação dos dinamismos sacramentais com um papel particular dos sacramentos da Reconciliação e da Eucaristia. O sacramento da Reconciliação glorifica a misericórdia divina para com a miséria humana, faz crescer a vitalidade baptismal e os dinamismos próprios da Confirmação. Daqui o poder da pedagogia do amor redimido que faz descobrir com assombro a grandeza da misericórdia de Deus diante do drama do ser humano, criado por Deus e mais maravilhosamente remido. A Eucaristia, celebrando a memória da doação de Cristo à Igreja, desenvolve o amor afectivo próprio do matrimónio na doação quotidiana ao cônjuge e aos filhos, sem esquecer e deixar de atender a que « a celebração que dá significado a qualquer forma de oração e de culto é a que se exprime na existência quotidiana da família, quando esta é uma existência feita de amor e doação » (EV 93).
42. Para esta múltipla e harmónica preparação, é preciso encontrar e formar adequadamente encarregados « ad hoc ». Será oportuno, portanto, criar um grupo, a diversos níveis, de agentes que saibam ser enviados pela Igreja, constituído especialmente por casais de esposos cristãos, entre os quais não faltem, possívelmente peritos em medicina, em leis, em psicologia, com um presbítero, para que sejam preparados para as funções a desempenhar.
43. Por isso, os colaboradores e responsáveis sejam pessoas de doutrina segura e fidelidade indiscutível ao Magistério da Igreja, de modo que possam transmitir, com um conhecimento suficiente e aprofundado e com o testemunho de vida, as verdades de fé e as responsabilidades ligadas ao matrimónio. É mais do que óbvio que estes agentes pastorais, enquanto educadores, deverão estar também providos de capacidade de acolhimento aos noivos, qualquer que seja o seu estrato socio-cultural, a sua formação intelectual e capacidades concretas. Além disso, o seu testemunho de vida fiel e de alegre doação é uma condição indispensável para desempenharem o seu cargo. Estas experiências de vida e os seus problemas humanos poderão ser ponto de partida para iluminar os nubentes com sabedoria cristã.
44. Isto implica um adequado programa de formação dos agentes. Tal preparação destinada aos formadores torná-los-á idóneos para expôr, com adesão clara ao Magistério da Igreja, com metodologia idónea e com sensibilidade pastoral, as linhas fundamentais da preparação para o matrimónio, de que falámos, e levar também o contributo específico, segundo a sua competência, à preparação imediata, conforme os nn. 50-59. Os agentes deverão receber a sua formação em Institutos Pastorais expressamente para esse fim, e deverão ser cuidadosamente escolhidos pelo Bispo.
45. Assim, o resultado final deste período de preparação próxima será constituído por um claro conhecimento das notas essenciais do matrimónio cristão: unidade, fidelidade, indissolubilidade, fecundidade; a consciência de fé sobre a prioridade da Graça sacramental, que associa os esposos, sujeitos e ministros do sacramento, ao Amor de Cristo Esposo da Igreja; a disponibilidade em viver a missão própria das famílias no campo educativo social e eclesial.
46. Como recorda a Familiaris Consortio, o itinerário formativo dos jovens noivos deverá, por isso, prever: o aprofundamento da fé pessoal e a redescoberta dos valores dos sacramentos e experiência de oração; a preparação específica para a vida a dois « que, apresentando o matrimónio como uma relação interpessoal do homem e da mulher em contínuo desenvolvimento, estimule a aprofundar os problemas da sexualidade conjugal e da paternidade responsável, com os conhecimentos médico-biológicos essenciais que lhe estão anexos, e os leve à familiaridade com métodos adequados de educação dos filhos, favorecendo a aquisição dos elementos de base para uma condução ordenada da família » (FC 66); a « preparação para o apostolado familiar, para a fraternidade e colaboração com as outras famílias, para a inserção activa nos grupos, associações, movimentos e iniciativas que têm por finalidade o bem humano e cristão da família » (ibid.).
Além disso, os nubentes sejam ajudados preventivamente, de modo a poderem depois manter e cultivar o amor conjugal; a comunicação interpessoal-conjugal; as virtudes e dificuldades da vida conjugal; e como superar as inevitáveis « crises » conjugais.
47. Todavia, o centro de tal preparação deverá ser constituído pela reflexão na fé, através da Palavra de Deus e da orientação do Magistério, sobre o sacramento do Matrimónio. Dar-se-ão portanto aos nubentes a consciência de que o tornar-se « una caro » (Mt 19, 6) em Cristo, na força do Espírito, com o matrimónio cristão, significa imprimir à própria existência uma nova conformação da vida baptismal. O seu amor tornar-se-á, com o sacramento, expressão concreta do amor de Cristo pela sua Igreja (cf. LG 11). À luz da sacramentalidade, os próprios actos conjugais, a procriação responsável, a acção educativa, a comunhão de vida, a apostolicidade e a missionaridade ligadas à vida dos cônjuges cristãos, são considerados momentos válidos de experiência cristã. Cristo, embora de modo não ainda sacramental, sustenta e acompanha o itinerário de graça e de crescimento dos noivos para a participação no seu mistério de união com a Igreja.
48. A propósito de um eventual directório, que recolha as melhores experiências em ordem à preparação para o matrimónio, parece oportuno recordar o que o Santo Padre João Paulo II disse no discurso de conclusão da Assembleia Plenária do Conselho Pontifício para a Família, realizada de 30 de Setembro a 5 de Outubro do ano de 1991: « É indispensável que à preparação doutrinal sejam dados o tempo e os cuidados necessários. A segurança do conteúdo deve ser o centro e o objectivo essencial dos cursos, numa perspectiva que torne mais consciente a celebração do Matrimónio e tudo o que dele brota em relação à responsabilidade da família. As questões relativas à unidade e à indissolubilidade do matrimónio, e aquilo que se refere ao significado da união e da procriação da vida conjugal e do seu acto específico, devem ser tratadas com fidelidade e diligência, segundo o ensinamento claro da Encíclica Humanae Vitae (cf. 11-12). Igualmente, tudo o que se refere ao dom da vida, que os pais devem acolher de maneira responsável, com alegria, como colaboradores do Senhor. É bom que nos cursos seja privilegiado não só o que se refere a uma liberdade madura e vigilante daqueles que desejam contrair matrimónio, mas também à missão própria dos pais, primeiros educadores dos filhos e primeiros evangelizadores ».
Este Conselho Pontifício constata, com profunda satisfação, que cresce a corrente que leva a um maior empenho e consciência da importância e dignidade do noivado. De forma semelhante exorta que a duração dos cursos específicos não seja de tal modo breve que se reduzam a uma simples formalidade. Deverá, pelo contrário, dar-se o tempo suficiente para uma boa e clara apresentação dos assuntos fundamentais acima indicados.3
O curso pode ser realizado nas paróquias se o número de noivos for suficiente e se houver colaboradores preparados, ou nas Vigararias episcopais ou Vigararias forâneas, formas ou estruturas de coordenação paroquial. Às vezes podem ser realizados por encarregados dos Movimentos familiares, Associações ou grupos apostólicos orientados por um sacerdote competente. É um campo que deveria ser coordenado pelo organismo diocesano, que opere em nome do Bispo. Os conteúdos, sem esquecer aspectos vários da psicologia, da medicina e de outras ciências humanas, devem ser centrados sobre a doutrina natural e cristã do matrimónio.
49. Nesta preparação, especialmente hoje, é necessário formar e fortalecer os nubentes nos valores que se referem à defesa da vida. De modo peculiar pelo facto de se tornarem igreja doméstica e « Santuário da vida » (EV 92-94) farão parte a novo título do « povo da vida e pela vida » (EV 6, 101). A mentalidade contraceptiva, que hoje impera em tantos lugares, e as legislações permissivas espalhadas, com tudo o que comportam de desprezo pela vida desde o momento da concepção até à morte, constituem um conjunto de ataques múltiplos a que a família está exposta, ferindo-a no mais íntimo da sua missão e impedindo o seu desenvolvimento segundo as exigências de um autêntico crescimento humano (cf. Centesimus Annus, 39). Portanto, hoje mais do que nunca, é necessária uma formação da mente e do coração dos componentes e novos lares domésticos para não se conformarem com as mentalidades dominantes. Poderão assim contribuir um dia, com a sua vida de novas famílias, para criar e desenvolver a cultura da vida, respeitando e acolhendo, no íntimo do seu amor, as novas vidas como testemunho e expressão do anúncio, celebração e serviço para com cada vida (cf. EV 83-84, 86, 93).
C. Preparação imediata
50. Onde tenha sido percorrido e assimilado um itinerário conveniente ou cursos específicos durante o período da preparação próxima (cf. n. 32 ss.), as finalidades da preparação imediata poderão consistir nas seguintes:
a) sintetizar o percurso do itinerário precedente, especialmente nos conteúdos doutrinais, morais e espirituais, preenchendo assim as eventuais carências da formação básica;
b) realizar experiências de oração (retiros espirituais, exercícios para nubentes) em que o encontro com o Senhor possa fazer descobrir a profundidade e a beleza da vida sobrenatural;
c) realizar uma conveniente preparação litúrgica que preveja mesmo a participação activa dos nubentes, com cuidado especial no sacramento da Reconciliação;
d) valorizar, por um conhecimento mais aprofundado de cada um, os colóquios canonicamente previstos com o pároco.
Estas finalidades serão conseguidas através de encontros especiais, de modo intensivo.
51. A utilidade pastoral e a experiência positiva dos cursos de preparação para o matrimónio leva a dispensar deles apenas por causas proporcionalmente graves. Por isso, onde, por tais causas se apresentem casais com a iminência urgente da celebração do matrimónio, sem a preparação próxima, o pároco e seus colaboradores terão o cuidado de lhes proporcionar algumas ocasiões para recuperar o conhecimento conveniente dos aspectos doutrinais, morais e sacramentais que foram expostos como próprios da preparação próxima e, por fim, inseri-los-ão na fase de preparação imediata.
Requere-se isto pela necessidade de personalizar em concreto os itinerários formativos, para aproveitar todas as ocasiões para aprofundar o sentido daquilo que se realiza no sacramento, sem afastar, por motivo da ausência de algumas etapas de preparação, aqueles que revelam uma adequada disposição em relação à fé e ao sacramento.
52. A preparação imediata para o sacramento do Matrimónio deve encontrar ocasiões convenientes para iniciar os noivos no rito matrimonial. Nesta preparação, além de se aprofundar a doutrina cristã sobre o matrimónio e a família, com particular referência aos deveres morais, os nubentes devem ser ajudados a tomar parte consciente e activa na celebração nupcial, entendendo também o significado dos gestos e dos textos litúrgicos.
53. Esta preparação para o sacramento do Matrimónio deveria ser o remate de uma catequese que ajude os noivos cristãos a percorrer de novo, conscientemente, o seu itinerário sacramental. É importante que eles saibam que se unem no matrimónio enquanto baptizados em Cristo, que na sua vida familiar se devem comportar em sintonia com o Espírito Santo. Convém, portanto, que os futuros esposos se disponham para a celebração do matrimónio para que ela seja válida, digna e frutuosa, recebendo o sacramento da Penitência (cf. Catecismo da Igreja Católica, n. 1622). A preparação litúrgica do sacramento do Matrimónio deve valorizar os elementos rituais actualmente disponíveis. Para que se veja uma relação clara entre o sacramento nupcial e o mistério pascal, a celebração do matrimónio é normalmente inserida na celebração eucarística.
54. Como a Igreja se torna visível na diocese e esta se articula nas paróquias, compreende-se como toda a preparação canónico-pastoral para o matrimónio seja do âmbito paroquial e diocesano. É, por isso, mais conforme com o significado eclesial do sacramento que o matrimónio seja celebrado, como norma (CIC can. 1115) na igreja da comunidade paroquial a que pertencem os noivos.
É bom que toda a comunidade paroquial tome parte nesta celebração, à volta das famílias e dos amigos dos nubentes. Nas várias dioceses tomem-se disposições sobre a matéria, tendo em conta as situações locais, mas também favorecendo decisivamente uma acção pastoral verdadeiramente eclesial.
55. Convidem-se aqueles que tomarão parte activa na acção litúrgica a dispor-se oportunamente também para o sacramento da Reconciliação e da Eucaristia. Explique-se às testemunhas que elas são garantes não só de um acto jurídico, mas também representantes da comunidade cristã, que participa por meio delas num acto sacramental que lhe diz respeito, visto que uma nova família é uma célula da Igreja. Pelo seu carácter essencialmente social, o matrimónio requer uma participação plena da sociedade e isto é expresso pela presença das testemunhas.
56. A família é o lugar mais apropriado em que os pais, em virtude do sacerdócio comum, podem realizar gestos sagrados e administrar alguns sacramentais, a juizo do Ordinário do lugar, como por exemplo, nas circunstâncias da Iniciação Cristã, nos acontecimentos alegres ou dolorosos da vida quotidiana, na Bênção da mesa. Um lugar peculiar é dado à oração em família. Ela deve criar um clima de fé no interior do lar e será um meio para viver, em relação aos filhos, uma paternidade-maternidade mais plena, educando-os na oração e introduzindo-os na descoberta progressiva do mistério de Deus e no colóquio pessoal com Ele. Lembrem-se os pais que, através da educação dos filhos, assumem a sua missão de anunciar o Evangelho da vida (cf. EV 92).
57. A preparação imediata é uma ocasião propícia para se iniciar uma pastoral matrimonial e familiar ininterrupta. Deste ponto de vista, é preciso procurar que os esposos conheçam a sua missão na Igreja. Nisto podem ser ajudados pela riqueza que oferecem os diversos movimentos familiares, a cultivar a espiritualidade conjugal e familiar e o modo de realizar a sua tarefa na família, na Igreja e na sociedade.
58. A preparação dos noivos seja acompanhada de sincera e profunda devoção a Maria, Mãe da Igreja, Rainha das famílias; os próprios noivos sejam preparados para saber compreender que a presença de Maria é tão activa na Grande Igreja como na família, Igreja Doméstica; sejam também levados a imitar Maria nas suas virtudes. Assim, a Sagrada Família, isto é, o lar de Maria, José e Jesus, fará descobrir aos noivos « como é doce e insubstituível a educação em família » (Paulo VI, Discurso em Nazaré, 5, I, 1964).
59. A indicação do que é proposto criativamente pelas várias comunidades para tornar mais profundas e adequadas também estas fases da preparação próxima e imediata, será um dom e um enriquecimento para toda a Igreja.
III A CELEBRAÇÃO DO MATRIMÓNIO
60. A preparação para o matrimónio introduz na vida conjugal, através da celebração do sacramento. Ela é o cume do caminho de preparação percorrido pelos noivos e é fonte e origem da vida conjugal. Para isso, a celebração não pode ser reduzida a uma cerimónia, fruto da cultura e dos condicionamentos sociológicos. Todavia, louváveis costumes próprios dos diversos povos ou etnias podem ser assumidos na celebração (cf. Sacrosanctum Concilium, 77; FC 67), com a condição de que eles exprimam, antes de mais, o reunir-se da assembleia eclesial como sinal da fé da Igreja, que reconhece no sacramento a presença do Senhor Ressuscitado que une os esposos ao Amor Trinitário.
61. Compete aos Bispos, através das Comissões litúrgicas diocesanas, dar disposições precisas e vigiar sobre a actuação prática, para que na celebração do matrimónio se cumpra a indicação dada no artigo 32 da Constituição sobre a Liturgia, de modo que apareça, mesmo externamente, a igualdade dos fiéis e também seja evitada toda a aparência de luxo. Favoreça-se em tudo os modos de participação activa das pessoas presentes na celebração nupcial. Dêem-se subsídios idóneos para captar e saborear a riqueza do rito.
62. Lembrando-se de que onde dois ou três estão reunidos em nome de Cristo (cf. Mt 18, 20), Ele está aí presente, a celebração em estilo sóbrio (estilo que deve continuar também nos festejos) não só deve ser expressão da comunidade de fé, mas deve ser motivo de louvor ao Senhor. Celebrar o casamento no Senhor e diante da Igreja significa professar que o dom de graça dado aos cônjuges, da presença e do amor de Cristo e do Seu Espírito, exige uma resposta activa, com uma vida de culto em espírito e verdade, na família cristã, « Igreja doméstica ». Até para que a celebração seja compreendida não só como acto legal, mas também como momento de história da salvação nos cônjuges, e através do seu sacerdócio comum, para o bem da Igreja e da sociedade, será oportuno que todos os presentes sejam ajudados a participar activamente na própria celebração.
63. Será, por isso, preocupação de quem preside recorrer às possibilidades que o próprio ritual oferece, especialmente na sua segunda edição típica promulgada em 1991 pela Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos, para pôr em evidência o papel dos ministros do sacramento do Matrimónio que, para os cristãos de Rito latino, são os próprios esposos, e o valor sacramental da celebração comunitária. Os esposos, com a fórmula da troca de consentimento, poderão sempre recordar o aspecto possoal, eclesial e social que dela derivam para toda a sua vida, como dom de um ao outro até à morte.4
O Rito oriental reserva para o sacerdote assistente o papel de ministro do matrimónio. Em qualquer caso, a presença do sacerdote ou do ministro para isso delegado é necessária, segundo a lei da Igreja, para a validade da união matrimonial, e manifesta claramente o sentido público e social da aliança esponsal tanto para a Igreja como para toda a sociedade.
64. Visto que o matrimónio, ordináriamente, se celebra durante a Missa (cf. Sacrosancto Concilium, 78; FC 57), quando se trate de um matrimónio entre parte católica e parte baptizada não católica, a celebração desenvolver-se-á segundo as especiais disposições litúrgico-canónicas (cf. OCM 79-117).
65. A celebração resultará mais activamente participada se se fizer uso de monições particulares que introduzem no sentido dos textos litúrgicos e no conteúdo das orações. A sobriedade das próprias monições deverá favorecer o recolhimento e a compreensão da importância da celebração (cf. OCM 52, 59, 65, 87, 93, 99), evitando que a celebração se torne um momento didáctico.
66. O celebrante que preside5 e que torna manifesto à assembleia o sentido eclesial daquele compromisso conjugal, procurará envolver activamente os nubentes, juntamente com os parentes e as testemunhas, na compreensão da estrutura do rito, especialmente daquelas partes que o caracterizam, como: a palavra de Deus, o consentimento dado e ratificado, a bênção dos sinais que recordam o matrimónio (aneis, etc.), a solene bênção dos esposos, a lembrança dos esposos no coração da Oração Eucarística. « As diversas Liturgias são ricas em orações de bênção e em epicleses que pedem a Deus a sua graça e a bênção do novo casal, especialmente da esposa » (Catecismo da Igreja Católica, n. 1624). Além disso será necessário explicar o gesto da imposição das mãos sobre os « sujeitos-ministros » do sacramento. Chamar-se-á a atenção de todos os presentes, a propósito, para o estar de pé, o gesto da paz ou outros ritos determinados pelas autoridades competentes, etc.
67. Quem preside, para chegar a um estilo celebrativo ao mesmo tempo sóbrio e nobre, deverá ser ajudado pela presença de ministrantes, de pessoas que animem e ajudem o canto da parte dos fiéis, orientem as respostas e façam a proclamação da Palavra de Deus. Com uma particular e concreta atenção aos nubentes e à sua situação, o celebrante, evitando de modo absoluto as preferências de pessoa, deverá, ele mesmo, interrogar-se sobre a verdade dos símbolos que a acção litúrgica usa. Assim, ao acolher e saudar os nubentes, os seus pais, se presentes, as testemunhas e a assembleia, será o intérprete vivo da comunidade que acolhe os nubentes.
68. A proclamação da Palavra de Deus seja feita por leitores idóneos e preparados. Podem mesmo ser escolhidos entre os presentes, especialmente entre as testemunhas, os familiares, os amigos, porém não parece oportuno que sejam os próprios nubentes: eles são de facto os primeiros destinatários da Palavra de Deus proclamada. Mas a escolha das leituras pode ser feita de acordo com os noivos, na fase da preparação imediata. Desse modo guardarão mais facilmente a Palavra de Deus para a traduzir na prática.
69. A homilia, que se deve sempre fazer, terá o seu centro na apresentação do « grande mistério » que se está a celebrar diante de Deus, da Igreja e da sociedade. « São Paulo sintetiza o tema da vida familiar com a palavra: "grande mistério" (cf. Ef 5, 32; Gratissimam Sane, 19). Partindo dos textos proclamados pela Palavra de Deus eou das orações litúrgicas, dever-se-á iluminar o sacramento e, portanto, ilustrar as suas consequências na vida dos esposos e nas famílias. Evitem-se referências supérfluas à pessoa dos esposos.
70. As ofertas podem ser levadas pelos próprios esposos ao altar, se o rito se desenrola com a celebração da Missa. Em qualquer caso, a oração dos fiéis, convenientemente preparada, não seja nem prolixa, nem pouco concreta. A Sagrada Comunhão, segundo a oportunidade pastoral, poderá fazer-se sob as duas espécies.
71. Cuidar-se-á de que os particulares da celebração matrimonial sejam caracterizados por um estilo de sobriedade, de simplicidade, de autenticidade. O tom de festa não deverá, de facto, ser prejudicado por excesso de pompa.
72. A bênção solene dos esposos vem recordar que, no sacramento do Matrimónio, é também invocado o dom do Espírito, por meio do qual os cônjuges se tornam mais constantes na mútuo concórdia e espiritualmente sustentados no cumprimento da sua missão e também nas dificuldades da vida futura. Será certamente conveniente, no quadro desta celebração, apresentar como modelo de vida para os esposos cristãos o modelo da Sagrada Família de Nazaré.
73. Enquanto que, pelo que se refere aos períodos de preparação remota, próxima e imediata é bom recolher as experiências em acto, a fim de se chegar a uma forte mudança de mentalidade e de práxis, sobre a celebração, o cuidado dos agentes de pastoral deverá ser posto em seguir e fazer compreender aquilo que já está fixado e estabelecido pelo ritual litúrgico. É óbvio que tal compreensão dependerá de todo o processo da preparação e do nível de maturidade cristã da comunidade.
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Qualquer pessoa se pode dar conta que aqui estão propostos alguns elementos para uma preparação orgânica dos fiéis chamados ao sacramento do Matrimónio. É desejável que os jovens casais sejam oportunamente acompanhados, especialmente nos primeiros cinco anos de vida conjugal, por cursos pós-matrimoniais, que se desenvolvam nas paróquias ou vigararias forâneas, conforme o Directório para a Pastoral das Famílias ao qual nos referimos acima, nos números 14, 15, relacionando-se com a Exortação Apostólica Familiaris Consortio, 66.
O Conselho Pontifício para a Família confia às Conferências Episcopais as presentes linhas de orientação para os seus próprios directórios.
A solicitude das Conferências Episcopais e dos Bispos fará com que se tornem operativas nas comunidades eclesiais. Assim, cada fiel terá mais presente que o sacramento do Matrimónio, grande mistério (Ef 5, 21ss), é vocação para muitos no Povo de Deus.
Cidade do Vaticano, 13 de Maio de 1996.
Alfonso Card. López Trujillo
Presidente do Conselho Pontifício para a Família
+ S.E.R. Mons. Francisco Gil Hellín
Secretário
